Procedimento Comum Cível 0801243-79.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.543,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de contrarrazões

29/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 21:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:16

Juntada de apelação

13/06/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 19:50

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:38

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de contrarrazões

29/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 11:37

Decisão

•09/12/2024, 10:57

18/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 21:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:16

Juntada de apelação

13/06/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 19:50

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 03:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 12:20

Declarada incompetência

09/12/2024, 10:57

Juntada de Certidão

02/12/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:12

Juntada de petição

05/04/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:11

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:05

Juntada de petição

03/08/2022, 16:59

Juntada de petição

02/08/2022, 17:56

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:13

Juntada de petição

12/07/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES REU: BANCO PANAMERICANO S.A., FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Mesmo vislumbrando que é o caso de julgamento do feito, ante a matéria versada nos autos ser estritamente de direito, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos representantes legais para, no prazo comum de 15(quinze) dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova, fazendo juntar aos autos, sob pena de preclusão, em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para nova deliberação, caso haja manifestação positiva das partes, ou julgamento, em caso contrário. Cumpra-se. Araioses, 10/03/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de julho de 2022. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801243-79.2020.8.10.0069

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:04

Conclusos para despacho

01/03/2022, 19:40

Juntada de réplica à contestação

14/02/2022, 12:01

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES REU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801243-79.2020.8.10.0069

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 13:33

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 14:02

Juntada de petição

29/10/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:29

Juntada de Carta ou Mandado

14/08/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 16:04

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:40

Despacho

•21/03/2024, 16:51

Documento Diverso

•03/08/2022, 16:59

Despacho

•14/03/2022, 11:04

Despacho

•12/08/2020, 16:04