Apelação Cível 0817454-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 878,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 16:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.

05/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023, 12:09

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/04/2023, 12:18

DECISÃO

•28/04/2023, 10:31

25/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 16:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.

05/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023, 12:09

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:10

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 15:10

DESPACHO

•17/04/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:06

SENTENÇA

•09/09/2021, 13:07

DECISÃO

•09/11/2018, 16:44

DESPACHO

•08/02/2018, 11:59