Agravo em Recurso Especial 0802358-91.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TAYRONE SANTOS MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076421/2024

04/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1076421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 234426/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Imperatriz - MA comunicando decisão

02/12/2024, 12:55

Expedição de Ofício nº 234413/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

02/12/2024, 12:55

Conheço do agravo de TAYRONE SANTOS MARQUES para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161639/2023

29/11/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1161639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:34

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076421/2024

04/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1076421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

Documentos

Ofício

•02/12/2024, 11:53

Ofício

•02/12/2024, 11:53

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 234426/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Imperatriz - MA comunicando decisão

02/12/2024, 12:55

Expedição de Ofício nº 234413/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

02/12/2024, 12:55

Conheço do agravo de TAYRONE SANTOS MARQUES para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161639/2023

29/11/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1161639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/11/2023, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/11/2023, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023, 12:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2023, 08:15

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 12:40