Procedimento Comum Cível 0802364-73.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 21:18

Juntada de petição

14/09/2023, 15:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 23:04

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

31/07/2023, 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 07:54

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 14:56

Homologada a Transação

10/04/2023, 14:56

Conclusos para decisão

10/03/2023, 22:50

Processo Desarquivado

10/03/2023, 22:49

Juntada de petição

09/03/2023, 10:44

Juntada de petição

03/03/2023, 11:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 21:18

Juntada de petição

14/09/2023, 15:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 23:04

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 23:06

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

31/07/2023, 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 07:54

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 14:56

Homologada a Transação

10/04/2023, 14:56

Conclusos para decisão

10/03/2023, 22:50

Processo Desarquivado

10/03/2023, 22:49

Juntada de petição

09/03/2023, 10:44

Juntada de petição

03/03/2023, 11:12

Juntada de petição

15/12/2022, 15:27

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 12:00

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:48

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 23:07

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 23:06

Juntada de decisão

08/11/2022, 07:42

Recebidos os autos

08/11/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR, OAB/MA Nº 19.411-A APELADA: ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA Nº 10.502-A RELATOR: DES. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802364-73.2017.8.10.0029 recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e o art. 565 do RITJMA. Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

16/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2020, 14:32

Juntada de Certidão

14/10/2020, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:28

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:16

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:55

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:13

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 10:26

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 10:24

Juntada de apelação

15/09/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2020, 20:26

Juntada de contrarrazões

05/06/2020, 18:01

Conclusos para decisão

05/06/2020, 00:54

Juntada de Certidão

05/06/2020, 00:54

Juntada de embargos de declaração

04/06/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 22:05

Julgado procedente o pedido

25/05/2020, 15:01

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 11:21

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:21

Juntada de petição

22/11/2019, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 09:50

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 09:49

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:39

Juntada de contestação

17/10/2019, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2019, 11:10

Juntada de protocolo

29/08/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 16:08

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 11:32

Conclusos para despacho

31/05/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2017, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2017, 15:12

Conclusos para decisão

31/05/2017, 14:51

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 14:51

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 11:56

Decisão

•11/10/2022, 10:55

Despacho

•13/06/2022, 17:22

Decisão (expediente)

•27/10/2020, 13:52

Decisão

•26/10/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 10:24

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Sentença

•23/08/2020, 20:26

Sentença

•25/05/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 09:49

Despacho

•15/07/2019, 16:08

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/04/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 23:06

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 11:56

Decisão

•11/10/2022, 10:55

Despacho

•13/06/2022, 17:22

Decisão (expediente)

•27/10/2020, 13:52

Decisão

•26/10/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 10:24

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Documento Diverso

•15/09/2020, 10:00

Sentença

•23/08/2020, 20:26

Sentença

•25/05/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 09:49

Despacho

•15/07/2019, 16:08

Despacho

•03/06/2019, 11:32

Despacho

•16/08/2017, 15:12