Execução Fiscal 0000006-69.2000.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2000

Valor da Causa

R$ 16.673,68

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:08

Juntada de termo

22/01/2026, 09:06

Juntada de termo

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 21:16

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:08

Juntada de termo

22/01/2026, 09:06

Juntada de termo

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 21:16

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:34

Juntada de termo

15/05/2025, 16:34

Juntada de termo

15/05/2025, 16:31

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018368-11.2024.4.01.9999

09/03/2025, 11:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 20:30

Juntada de termo

17/12/2024, 20:29

Juntada de Certidão

17/09/2024, 22:28

Recebidos os autos

17/09/2024, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

03/07/2024, 11:40

Juntada de termo

03/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:23

Recebidos os autos

18/05/2023, 09:22

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/01/2023, 08:16

Recebidos os autos

31/01/2023, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

19/12/2022, 14:16

Juntada de termo

19/12/2022, 13:51

Juntada de termo

19/12/2022, 13:22

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:17

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:38

Juntada de petição

30/11/2022, 20:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0000006-69.2000.8.10.0093 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA AUTO POSTO C V T LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:56

Decorrido prazo de ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:17

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 19:14

Juntada de petição

21/06/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0000006-69.2000.8.10.0093 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA AUTO POSTO C V T LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 13:02

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 12:55

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:52

Despacho

•15/01/2026, 21:16

Despacho

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•09/03/2025, 11:38

Despacho

•03/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:00