Execução Fiscal 0000018-49.2001.8.10.0093 - TJMA

Execução Fiscal 0000018-49.2001.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 21/01/2019

31/01/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:33

Conclusos para decisão

17/11/2022, 17:24

Juntada de termo

17/11/2022, 17:23

Juntada de petição

16/11/2022, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA em 24/06/2022 23:59.

19/07/2022, 23:38

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 19:21

Juntada de petição

21/06/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0000018-49.2001.8.10.0093 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA AUTO POSTO C V T LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 13:05

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2019

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA em 24/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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