Reclamação 0802406-10.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReclamação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (ORES)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Reclamação · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (ORES)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO

CPF

Autor

ANTONIO ORLANDO MENEZES

Terceiro

DESEMBARGADOR JOSE DE RIBAMAR CASTRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAMILIA DE IMPERATRIZ-MA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO

CPF

Autor

ANTONIO ORLANDO MENEZES

Terceiro

DESEMBARGADOR JOSE DE RIBAMAR CASTRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAMILIA DE IMPERATRIZ-MA

Reu

ANTONIO ORLANDO MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO MENEZES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:06

Juntada de malote digital

15/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:02

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:02

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:09

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO - CPF: 949.786.203-25 (RECLAMANTE)

09/05/2023, 10:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 01/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 10:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2023, 09:44

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO MENEZES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:06

Juntada de malote digital

15/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:02

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:02

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:09

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO - CPF: 949.786.203-25 (RECLAMANTE)

09/05/2023, 10:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 16:35

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2023, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:06

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO MENEZES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:55

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2023, 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2023, 09:13

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/01/2023, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 11:58

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:35

Mandado devolvido dependência

07/07/2022, 11:55

Juntada de diligência

07/07/2022, 11:55

Juntada de diligência

05/07/2022, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 12:14

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO MENEZES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - RECLAMAÇÃO: N.º 0802406-10.2020.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº.0009435-25.2000.8.10.0040 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO e MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ADVOGADO (A): BRENNO SILVA GOMES PEREIRA (OAB/MA 20036-A) e ELDA PEREIRA SILVA (OAB/MA 10546-A) RECLAMADO: Des. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO RELATORA: Des. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar proposta por Maria do Socorro Sampaio e Paulo Roberto Sampaio Coqueiro em face de decisões proferidas pelo Juiz da 3ªVara da Família da Comarca de Imperatriz no processo de nº 0009435-25.2000.8.10.0040 pelo e. Desembargador José Ribamar Castro nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801368-60.2020.8.10.0000. Manuseando os autos verifiquei a ausência de informações por parte das autoridades reclamadas, as quais reputo essenciais para análise do processo. Do exposto, repiso a decisão de id 6132759 no que se refere ao disposto no art. 989, I do CPC em homenagem ao Princípio do Contraditório. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-02

16/06/2022, 00:00

Juntada de malote digital

15/06/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:21

Desentranhado o documento

15/06/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2022, 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/02/2022, 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2022, 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2021, 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 14:12

Juntada de Certidão

19/11/2021, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/11/2021, 13:51

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 13:51

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

18/11/2021, 14:02

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2021, 08:41

Juntada de petição

01/09/2020, 20:00

Juntada de contestação

06/08/2020, 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2020, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO MENEZES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:34

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:59

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:05

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:26

Juntada de diligência

27/04/2020, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

16/04/2020, 00:01

Juntada de malote digital

14/04/2020, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 14:18

Concedida a Medida Liminar

13/04/2020, 10:56

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Imperatriz-MA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:03

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2020, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/03/2020, 10:53

Declarada incompetência

17/03/2020, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

13/03/2020, 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2020, 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2020, 11:25

Recebidos os autos

11/03/2020, 11:25

Juntada de Certidão

11/03/2020, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/03/2020, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 10:21

Declarada incompetência

10/03/2020, 15:55

Conclusos para decisão

09/03/2020, 20:22

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 20:22

DESPACHO

•19/12/2022, 15:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 13:17

DESPACHO

•15/06/2022, 13:08

DECISÃO

•03/02/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 13:51

DOCUMENTO DIVERSO

•19/11/2021, 13:51

PETIÇÃO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/04/2020, 14:17

DECISÃO

•13/04/2020, 10:56

DECISÃO

•17/03/2020, 22:07

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 10:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2023, 09:44

DESPACHO

•19/12/2022, 15:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 13:17

DESPACHO

•15/06/2022, 13:08

DECISÃO

•03/02/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 13:51

DOCUMENTO DIVERSO

•19/11/2021, 13:51

PETIÇÃO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/09/2020, 20:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/04/2020, 14:17

DECISÃO

•13/04/2020, 10:56

DECISÃO

•17/03/2020, 22:07

DESPACHO

•10/03/2020, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•09/03/2020, 20:22

DOCUMENTO DIVERSO

•09/03/2020, 20:22

DOCUMENTO DIVERSO

•09/03/2020, 20:22

DOCUMENTO DIVERSO

•09/03/2020, 20:22