Apelação Cível 0803113-72.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 67.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

WALQUIRIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

MARCUS MENESES SOUSA

OAB/MA 17703·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de WALQUIRIA DA SILVA GOMES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:07

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:00

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e não-provido

02/12/2022, 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022, 11:40

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:06

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:37

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de WALQUIRIA DA SILVA GOMES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/12/2022, 10:00

DECISÃO

•02/12/2022, 08:33

01/02/2023, 02:07

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:00

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e não-provido

02/12/2022, 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022, 11:40

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:06

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:37

DESPACHO

•01/11/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:44

DOCUMENTO DIVERSO

•11/07/2022, 15:03

DOCUMENTO DIVERSO

•11/07/2022, 15:03

SENTENÇA

•10/06/2022, 17:19

DESPACHO

•25/05/2022, 11:56

DESPACHO

•22/03/2021, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 08:48

DECISÃO

•17/06/2020, 09:27

DESPACHO

•03/02/2020, 09:23