Procedimento Comum Cível 0802017-20.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

MARIA VALDIRENE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:51

Juntada de protocolo

09/09/2024, 09:42

Processo Desarquivado

06/09/2024, 10:18

Juntada de protocolo

06/09/2024, 09:32

Juntada de petição

05/07/2024, 16:02

Arquivado Provisoriamente

22/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 21/11/2023

09/05/2024, 09:10

Juntada de petição

28/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 20:31

Homologada a Transação

13/09/2023, 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

13/09/2023, 18:07

Juntada de contestação

11/09/2023, 22:46

Juntada de petição

05/09/2023, 14:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:51

Juntada de protocolo

09/09/2024, 09:42

Processo Desarquivado

06/09/2024, 10:18

Juntada de protocolo

06/09/2024, 09:32

Juntada de petição

05/07/2024, 16:02

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2023, 18:07

Decisão

•29/08/2023, 13:40

Arquivado Provisoriamente

22/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 21/11/2023

09/05/2024, 09:10

Juntada de petição

28/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 20:31

Homologada a Transação

13/09/2023, 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

13/09/2023, 18:07

Juntada de contestação

11/09/2023, 22:46

Juntada de petição

05/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

30/08/2023, 08:45

Outras Decisões

29/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:16

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:46

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 15 de junho de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:32

Juntada de contestação

11/06/2022, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 10:02

Outras Decisões

31/05/2022, 15:06

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:07

Juntada de certidão de juntada

17/05/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:41

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:38

Juntada de petição

19/02/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:03

Conclusos para decisão

20/12/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:32

Decisão

•31/05/2022, 15:06

Despacho

•13/04/2021, 15:08

Despacho

•10/02/2020, 15:03