Execução Fiscal 0002558-98.2012.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 819.496,23

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

FUNASA

Terceiro

JOSE ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

08/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 11:03

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:57

Outras Decisões

27/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:58

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:57

Juntada de petição

19/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 11:38

Processo Desarquivado

26/06/2025, 11:36

Outras Decisões

25/06/2025, 14:43

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

08/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 14:23

Decisão

•27/09/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 11:03

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:57

Outras Decisões

27/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:58

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:57

Juntada de petição

19/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 11:38

Processo Desarquivado

26/06/2025, 11:36

Outras Decisões

25/06/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:26

Juntada de petição

19/06/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:15

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 11:05

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 09:10

Expedição de informações pessoalmente.

05/02/2025, 09:08

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:06

Juntada de Ofício

05/02/2025, 08:58

Outras Decisões

04/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:10

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:10

Juntada de petição

16/10/2024, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:51

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2024, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:15

Juntada de Carta precatória

10/09/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:50

Outras Decisões

03/09/2024, 07:51

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:10

Juntada de petição

14/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOSE ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 10:06

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:08

Juntada de Certidão

09/07/2024, 12:08

Juntada de petição

09/07/2024, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 10:23

Juntada de diligência

27/06/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 16:33

Juntada de diligência

27/06/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:01

Outras Decisões

05/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:00

Juntada de petição

15/05/2024, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 16:50

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:41

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:31

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:22

Juntada de Ofício

01/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:46

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:58

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:55

Juntada de Ofício

10/11/2023, 16:44

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:02

Juntada de Carta precatória

31/08/2023, 14:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 11:36

Outras Decisões

26/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:13

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:13

Juntada de petição

25/07/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2023, 13:59

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:20

Juntada de petição

17/05/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:16

Juntada de petição

22/02/2023, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:48

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:41

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:31

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:58

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 23:51

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:02

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Requerido: EXECUTADO: JOSE ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0002558-98.2012.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:27

Decisão

•25/06/2025, 14:43

Decisão

•05/05/2025, 20:30

Decisão

•04/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:51

Decisão

•03/09/2024, 07:51

Sentença

•16/07/2024, 15:50

Decisão

•05/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:41

Despacho

•26/03/2024, 22:02

Decisão

•26/08/2023, 17:36

Decisão

•14/07/2023, 13:59

Despacho

•15/05/2023, 14:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/10/2025, 14:23

Decisão

•27/09/2025, 09:06

Decisão

•25/06/2025, 14:43

Decisão

•05/05/2025, 20:30

Decisão

•04/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:51

Decisão

•03/09/2024, 07:51

Sentença

•16/07/2024, 15:50

Decisão

•05/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:41

Despacho

•26/03/2024, 22:02

Decisão

•26/08/2023, 17:36

Decisão

•14/07/2023, 13:59

Despacho

•15/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:41

Despacho

•15/11/2022, 23:51