Agravo de Instrumento 0806811-55.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2022, 08:06

Juntada de petição

26/01/2022, 16:42

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

24/01/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Agravado: Benedito Aguiar Filho e outro Advogados: Nicomedes Olimpio Jansen Júnior (OAB/MA 8.224) e outra Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Estado do Maranhão interpõe o presente Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em face do despacho exarado pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São L QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806811-55.2021.8.10.0000 – São Luís

21/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 14:50

Juntada de malote digital

20/01/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (AGRAVANTE)

20/01/2022, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2022, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 08:50

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/01/2022, 09:24

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2022, 15:05

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2022, 08:06

Juntada de petição

26/01/2022, 16:42

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

24/01/2022, 05:21

Documentos

DECISÃO

•20/01/2022, 13:39

DECISÃO

•20/01/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Agravado: Benedito Aguiar Filho e outro Advogados: Nicomedes Olimpio Jansen Júnior (OAB/MA 8.224) e outra Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Estado do Maranhão interpõe o presente Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em face do despacho exarado pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São L QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806811-55.2021.8.10.0000 – São Luís

21/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 14:50

Juntada de malote digital

20/01/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (AGRAVANTE)

20/01/2022, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2022, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 08:50

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/01/2022, 09:24

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2022, 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2021, 16:19

Juntada de parecer

18/10/2021, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de VITOR BELFORT AGUIAR em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2021, 08:22

Juntada de contrarrazões

28/05/2021, 23:11

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:14

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 19:05

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:05

DECISÃO

•18/01/2022, 15:05

DESPACHO

•28/09/2021, 09:33

DESPACHO

•04/05/2021, 20:14