Procedimento Comum Cível 0800189-09.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.051,28

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 15:03

Juntada de informações prestadas

03/12/2025, 15:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:37

Juntada de informações prestadas

02/12/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Juntada de petição

24/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(94)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 15:03

Juntada de informações prestadas

03/12/2025, 15:02

Documentos

Decisão (expediente)

•13/05/2026, 16:57

Decisão

•18/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:37

Juntada de informações prestadas

02/12/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Juntada de petição

24/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 07:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 09:04

Juntada de informações prestadas

29/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:58

Juntada de informações prestadas

25/07/2025, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:49

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:49

Juntada de petição

08/04/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:08

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:08

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 14:28

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:26

Juntada de petição

11/12/2023, 10:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 13:57

Outras Decisões

30/11/2023, 15:01

Juntada de petição

30/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão

22/07/2023, 20:02

Juntada de Certidão

22/07/2023, 20:02

Juntada de petição

13/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2023.

09/03/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:09

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:42

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 18:39

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:18

Juntada de petição

28/04/2022, 18:21

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - OAB/MA20710 REQUERIDO(A/S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 DESPACHO [...] 2. Após, intimem-se os litigantes, na pessoa dos seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no presente feito, com a advertência de que ausência de manifestação será interpretada como anuência tácita para o julgamento antecipado da lide. 3. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito Intimação - PROCESSO. n.º 0800189-09.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE(S): IANE SILVA TRINDADE Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 17:43

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:38

Juntada de petição

14/02/2022, 23:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

03/02/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO. n.º 0800189-09.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE(S): IANE SILVA TRINDADE Advogado: DR. REGINALDO DA COSTA PEREIRA - OAB/MA 20710 REQUERIDO(A/S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: DR. CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO 1. Cumpra-se o ato ord

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 12:31

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:36

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:23

Juntada de informações prestadas

09/12/2021, 10:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:36

Juntada de contestação

27/07/2021, 16:56

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 22:08

Juntada de petição

25/06/2021, 15:36

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:25

Juntada de Certidão

11/06/2021, 15:12

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

11/06/2021, 15:05

Juntada de cópia de decisão

19/05/2021, 18:54

Juntada de petição

02/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 09:45

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2021, 17:38

Conclusos para decisão

13/04/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 08:04

Despacho

•02/12/2025, 11:58

Decisão

•13/07/2025, 12:03

Despacho

•12/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:26

Decisão

•30/11/2023, 15:01

Despacho

•24/01/2023, 15:09

Despacho

•13/12/2021, 12:31

Documento Diverso

•09/12/2021, 10:17

Despacho

•30/06/2021, 22:08

Cópia de decisão

•19/05/2021, 18:54

Cópia de decisão

•19/05/2021, 18:54

Documento Diverso

•02/05/2021, 01:45

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•13/05/2026, 16:57

Decisão

•18/04/2026, 09:33

Despacho

•02/12/2025, 11:58

Decisão

•13/07/2025, 12:03

Despacho

•12/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:26

Decisão

•30/11/2023, 15:01

Despacho

•24/01/2023, 15:09

Despacho

•13/12/2021, 12:31

Documento Diverso

•09/12/2021, 10:17

Despacho

•30/06/2021, 22:08

Cópia de decisão

•19/05/2021, 18:54

Cópia de decisão

•19/05/2021, 18:54

Documento Diverso

•02/05/2021, 01:45

Decisão

•19/04/2021, 17:38