Execução Fiscal 0853743-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 35.764,64

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ELI MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JARBAS FERREIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Juntada de petição

26/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2023, 10:35

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 18:07

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:59

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:41

Decisão

•14/04/2023, 10:35

26/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2023, 10:35

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 18:07

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:35

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

22/06/2022, 04:32

Juntada de petição

21/06/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoras: Luciana Carvalho Marques; Thaís Iluminata César Cavalcante Executada: MARMORARIA GOIANA LTDA - ME Corresponsável 1: ELI MOREIRA DA SILVA Corresponsável 2: JARBAS FERREIRA DE AZEVEDO DESPACHO JUDICIAL 1. Determino seja intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias: (i) indicar o valor atualizado da dívida ativa; (ii) elencar bem(ns) sobre o(s) qual(is) possa(m) recair a penhora; (iii) requerer o que considerar necessário. 2. Após manifestação do Exequente, autos conclusos. 3. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 30 de novembro de 2021. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0853743-74.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:35

Juntada de petição

25/05/2021, 22:55

Decorrido prazo de MARMORARIA GOIANIA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 20:21

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:53

Conclusos para decisão

05/11/2020, 15:03

Juntada de petição

05/06/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 12:32

Determinada a quebra do sigilo fiscal

30/04/2020, 12:22

Conclusos para decisão

25/03/2020, 23:55

Juntada de petição

21/12/2019, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 11:40

Juntada de desbloqueio BACENJUD

13/11/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 16:30

Conclusos para decisão

11/11/2019, 16:37

Juntada de termo

11/11/2019, 16:36

Juntada de diligência

04/02/2019, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 12:33

Juntada de diligência

04/02/2019, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 11:03

Juntada de diligência

29/10/2018, 11:03

Expedição de Mandado

04/10/2018, 11:12

Expedição de Mandado

04/10/2018, 11:12

Expedição de Mandado

04/10/2018, 11:12

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

09/05/2018, 15:53

Juntada de protocolo BACENJUD

04/05/2018, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2018, 11:36

Conclusos para decisão

16/04/2018, 15:28

Juntada de Certidão

16/04/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2017, 10:51

Juntada de termo

03/10/2017, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 08:30

Conclusos para despacho

05/09/2016, 17:37

Distribuído por sorteio

05/09/2016, 17:37

Decisão

•06/12/2022, 18:07

Despacho

•30/11/2021, 11:50

Despacho

•22/03/2021, 13:53

Decisão

•30/04/2020, 12:22

Despacho

•12/11/2019, 16:30

Decisão

•20/04/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 10:51

Despacho

•30/11/2016, 08:30