Execução Fiscal 0008012-93.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0008012-93.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 14:48

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:11

Decorrido prazo de A. ARAUJO LIMA - ME em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:55

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

22/06/2022, 08:36

Juntada de petição

20/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Antonio Silva Araújo Souza Júnior Executado: A. ARAUJO LIMA - ME Corresponsável: ALEXANDRE ARAUJO LIMA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0008012-93.2013.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 04/03/2013 Valor da causa: R$ 40.073,74 Assuntos: ICMS/Importação Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 08 de junho de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 11:13

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:17

Decisão

•08/06/2022, 12:30

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de A. ARAUJO LIMA - ME em 24/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(38)