Cumprimento de sentença 0803266-40.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 09:04

Juntada de petição

03/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 13:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 02:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

14/08/2025, 02:31

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 17:54

Petição

•03/09/2025, 11:39

06/09/2025, 01:11

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 09:04

Juntada de petição

03/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 13:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 02:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

14/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 10:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:35

Juntada de termo

04/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:33

Juntada de petição

04/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:58

Juntada de termo

20/11/2023, 10:57

Juntada de petição

25/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 02/02/2023.

11/03/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

11/03/2023, 18:25

Juntada de petição

07/03/2023, 21:09

Juntada de petição

06/02/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 18:10

Juntada de petição

30/01/2023, 17:59

Juntada de petição

07/01/2023, 09:31

Julgado procedente o pedido

29/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

09/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:13

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: INSS - IMPERATRIZ - MA DESPACHO Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803266-40.2019.8.10.0131 Designo para o dia 09/08/2022 às 09h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara e portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum, como meio de se evitar a contaminação e propagação do COVID-19. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

16/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

15/06/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:10

Juntada de petição

17/11/2020, 15:37

Juntada de petição

27/08/2020, 09:00

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:41

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:35

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:34

Audiência inicial cancelada para 27/04/2020 16:50 Vara Única de Senador La Roque.

27/04/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 12:03

Audiência inicial designada para 27/04/2020 16:50 Vara Única de Senador La Roque.

03/03/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2019, 22:44

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 14:34

Conclusos para decisão

15/10/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 02:32

Decisão

•13/01/2025, 14:56

Despacho

•09/09/2024, 18:23

Petição

•30/01/2023, 17:59

Sentença

•29/08/2022, 11:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/08/2022, 13:54

Despacho

•15/03/2022, 09:36

Despacho

•28/04/2020, 12:41

Despacho

•27/10/2019, 22:44