Cumprimento de sentença 0803406-64.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 8.446,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

Terceiro

MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

HERNAN ALVES VIANA

OAB/PI 5954·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO

OAB/PI 8695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:12

Juntada de petição

13/12/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:51

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 10:09

Decisão

•22/04/2024, 12:14

24/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:12

Juntada de petição

13/12/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:51

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:39

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:46

Juntada de petição

19/04/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:51

Expedido alvará de levantamento

05/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:36

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:36

Juntada de petição

27/09/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:44

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:43

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:05

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803406-64.2017.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, MARIA FRANCISCA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO - PI8695 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Acosto, neste ensejo, documento do Sisbajud no qual consta que foi efetivado bloqueio no montante de, apenas, R$ 697,79 (seiscentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), pelo que determino a intimação da executada MARIA FRANCISCA DE SOUSA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Oportunamente, certifique-se o necessário e Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o exequente para requerer o que achar cabível, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o recolhimento das custas do Alvará e informar o número da conta para transferência, se for o caso. Intimem-se, servindo o presente como mandado de intimação, caso necessário. Timon/MA, 12 de Junho de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 15/06/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 21:51

Juntada de termo

18/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de HERNAN ALVES VIANA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:53

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2021, 19:18

Juntada de termo

10/05/2021, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 07:58

Juntada de petição

22/04/2021, 10:57

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:05

Juntada de termo

12/01/2021, 20:19

Conclusos para decisão

12/01/2021, 20:19

Juntada de petição

14/10/2020, 10:44

Decorrido prazo de HERNAN ALVES VIANA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 20:00

Juntada de termo

29/06/2020, 10:41

Conclusos para despacho

29/06/2020, 10:40

Juntada de petição

24/06/2020, 10:57

Juntada de petição

08/06/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:43

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:20

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2020, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

08/04/2020, 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:38

Conclusos para despacho

05/11/2019, 09:55

Juntada de petição

31/10/2019, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 00:56

Juntada de diligência

31/10/2019, 00:56

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 14:45

Juntada de Mandado

08/10/2019, 11:51

Juntada de Certidão

07/10/2019, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:23

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 18:56

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 18:52

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2019, 00:07

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 16:08

Juntada de Mandado

21/03/2019, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 16:22

Outras Decisões

18/03/2019, 10:02

Juntada de termo

31/01/2019, 11:24

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:24

Juntada de Certidão

31/01/2019, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:36

Publicado Intimação em 11/12/2018.

11/12/2018, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 15:00

Juntada de petição

10/12/2018, 08:50

Juntada de petição

10/12/2018, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2018, 11:06

Outras Decisões

08/12/2018, 07:26

Juntada de termo

24/09/2018, 16:45

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:44

Juntada de Certidão

24/09/2018, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FEITOSA em 23/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 16:57

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:52

Juntada de Certidão

06/09/2018, 16:52

Juntada de petição

04/09/2018, 16:45

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.

08/08/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 20:09

Decorrido prazo de HERNAN ALVES VIANA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:48

Conclusos para decisão

10/05/2018, 09:34

Juntada de Certidão

10/05/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 12:19

Publicado Intimação em 02/05/2018.

02/05/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 09:03

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2018, 09:01

Juntada de Certidão

27/04/2018, 08:58

Juntada de Petição de protocolo

24/04/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 02:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 02:32

Expedição de Mandado

27/03/2018, 15:08

Juntada de Mandado

26/03/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 09:41

Conclusos para despacho

12/09/2017, 08:30

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/09/2017, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 14:25

Conclusos para despacho

22/08/2017, 09:00

Juntada de Certidão

22/08/2017, 08:59

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 19:01

Despacho

•13/11/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:39

Despacho

•05/04/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:44

Despacho

•12/06/2022, 21:51

Decisão

•02/09/2021, 19:18

Despacho

•16/04/2021, 11:05

Despacho

•10/07/2020, 20:00

Despacho

•15/05/2020, 19:43

Despacho

•02/03/2020, 17:38

Decisão (expediente)

•21/03/2019, 16:22

Decisão

•18/03/2019, 10:02

Decisão

•08/12/2018, 07:26

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/04/2024, 10:09

Decisão

•22/04/2024, 12:14

Despacho

•13/11/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:39

Despacho

•05/04/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:44

Despacho

•12/06/2022, 21:51

Decisão

•02/09/2021, 19:18

Despacho

•16/04/2021, 11:05

Despacho

•10/07/2020, 20:00

Despacho

•15/05/2020, 19:43

Despacho

•02/03/2020, 17:38

Decisão (expediente)

•21/03/2019, 16:22

Decisão

•18/03/2019, 10:02

Decisão

•08/12/2018, 07:26

Despacho

•13/09/2018, 16:57

Despacho

•03/08/2018, 20:09

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 09:01

Documento Diverso

•24/04/2018, 09:02

Despacho

•26/03/2018, 14:31

Despacho

•08/09/2017, 14:25

Petição Inicial

•21/08/2017, 19:01

Documento Diverso

•21/08/2017, 19:01

Documento Diverso

•21/08/2017, 19:01