Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860938-42.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VINOLIA DE JESUS ANDRADE SILVA COSTA

CPF

Autor

MIRIAM DA SILVA MORAES SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA PIEDADE ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

VINOLIA DE JESUS ANDRADE SILVA COSTA

CPF

Autor

MIRIAM DA SILVA MORAES SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA PIEDADE ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

ANALICE ROCHA DOS SANTOS CORDEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:22

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 14:52

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:40

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:47

Juntada de petição (3º interessado)

07/06/2023, 12:14

Juntada de termo

01/06/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 08:46

Juntada de Ofício

24/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:59

Juntada de petição (3º interessado)

09/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:09

Juntada de termo

09/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:03

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:22

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 14:52

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/06/2023, 09:40

Despacho

•15/05/2023, 19:59

12/06/2023, 07:47

Juntada de petição (3º interessado)

07/06/2023, 12:14

Juntada de termo

01/06/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 08:46

Juntada de Ofício

24/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:59

Juntada de petição (3º interessado)

09/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:09

Juntada de termo

09/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

02/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:50

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA MORAES SANTOS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:52

Expedição de informações pessoalmente.

27/02/2023, 14:15

Publicado Intimação em 24/01/2023.

07/02/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

07/02/2023, 23:10

Juntada de petição

02/02/2023, 10:07

Juntada de Ofício

02/02/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 15:43

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA MORAES SANTOS em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:32

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 01:20

Juntada de petição

21/11/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:27

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:46

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:46

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIRIAM DA SILVA MORAES SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 10 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0860938-42.2018.8.10.0001

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 20:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:36

Juntada de termo

25/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 19:22

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 12:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2019, 15:44

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:13

Juntada de termo

20/02/2019, 14:56

Juntada de petição

29/01/2019, 12:27

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:33

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:32

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:31

Juntada de diligência

19/12/2018, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 09:21

Expedição de Mandado

06/12/2018, 09:02

Juntada de Ofício

05/12/2018, 14:23

Outras Decisões

26/11/2018, 15:44

Conclusos para despacho

23/11/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 15:18

Despacho

•05/05/2023, 16:19

Sentença

•13/01/2023, 15:43

Documento Diverso

•21/11/2022, 14:11

Despacho

•26/10/2022, 18:27

Despacho

•10/06/2022, 20:05

Petição

•31/03/2019, 19:22

Despacho

•22/03/2019, 15:44

Decisão

•26/11/2018, 15:44

Petição Inicial

•23/11/2018, 15:18

Documento Diverso

•23/11/2018, 15:18

Documento Diverso

•23/11/2018, 15:18