Apelação Cível 0802531-36.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf TR · TJMA · Apelação Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

IVANILDE TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR DE SOUSA RAMOS

OAB/MA 16172·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

IVANILDE TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:17

Publicado Intimação de acórdão em 17/06/2022.

18/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:49

Conhecido o recurso de IVANILDE TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 010.066.833-05 (APELANTE) e provido

14/06/2022, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:46

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

03/08/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 08/07/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 17:22

09/07/2022, 01:17

Publicado Intimação de acórdão em 17/06/2022.

18/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:49

Conhecido o recurso de IVANILDE TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 010.066.833-05 (APELANTE) e provido

14/06/2022, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 12:39

Desentranhado o documento

16/03/2022, 12:39

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:47

Recebidos os autos

15/02/2022, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

14/01/2022, 11:04

Baixa Definitiva

14/01/2022, 11:03

Juntada de Certidão

14/01/2022, 10:56

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:18

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:03

Juntada de Certidão

29/03/2021, 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2021, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2021, 11:24

Juntada de documento

29/03/2021, 11:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

29/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 09:43

Declarada incompetência

25/03/2021, 21:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2021, 15:50

Juntada de parecer

23/03/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 20:46

Conclusos para despacho

25/02/2021, 13:32

Conclusos para despacho

24/02/2021, 19:43

Recebidos os autos

24/02/2021, 19:43

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 19:43

DESPACHO

•17/05/2022, 14:14

DESPACHO

•14/12/2021, 18:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/03/2021, 09:43

DECISÃO

•25/03/2021, 21:55

DESPACHO

•25/02/2021, 20:46

DESPACHO

•23/02/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 10:32

SENTENÇA

•13/12/2020, 12:52

DECISÃO

•06/10/2020, 18:57