Procedimento Comum Cível 0800005-53.2022.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 11/04/2023

13/07/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 19:40

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 19:38

Publicado Sentença (expediente) em 15/02/2023.

06/04/2023, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:32

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:26

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Nilda Alves da Silva Ausentes: Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Data e hora: 25 de julho de 2022, às 16hs00min Local: Fórum de Timbiras/MA Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Juiz de Direito PABLO CARVALHO E MOURA, juiz de direito titular desta comarca, o qual declarou aberta a Audiência de Conciliação. Feito o pregão, constataram-se as presenças e/ou ausências acima descritas. Aberta a audiência, verificou-se a ausência da parte requerida, apesar de devidamente intimada sobre a realização do presente ato (ID n° 70219291). Em seguida, o MM. Juiz, levando em conta que a requerente não apresentou rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência, considerou presumir-se que ela desistiu da produção de prova oral. Ato contínuo, a causídica da autora informou que providenciará a juntada do instrumento procuratório até o final do dia e, pugnou pela concessão de prazo para apresentar memoriais escritos. Por fim, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Considerando as informações acima e, estando encerrada a instrução processual, Intimação - Processos n° 0800005-53.2022.8.10.0134 TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Pablo Carvalho e Moura Advogado(a): Gleicieles de Meneses Silva Rosa – OAB/MA n° 23.923 defiro o pedido supra. Intimem-se as partes para que, no prazo sucesso de (quinze) dias apresentem suas derradeiras alegações.” Nada mais havendo, o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos assinado. Juiz de Direito: _ Autor(a): Advogado(a):__

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 11/04/2023

13/07/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 19:40

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 19:38

Publicado Sentença (expediente) em 15/02/2023.

06/04/2023, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:32

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:26

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Nilda Alves da Silva Ausentes: Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Data e hora: 25 de julho de 2022, às 16hs00min Local: Fórum de Timbiras/MA Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Juiz de Direito PABLO CARVALHO E MOURA, juiz de direito titular desta comarca, o qual declarou aberta a Audiência de Conciliação. Feito o pregão, constataram-se as presenças e/ou ausências acima descritas. Aberta a audiência, verificou-se a ausência da parte requerida, apesar de devidamente intimada sobre a realização do presente ato (ID n° 70219291). Em seguida, o MM. Juiz, levando em conta que a requerente não apresentou rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência, considerou presumir-se que ela desistiu da produção de prova oral. Ato contínuo, a causídica da autora informou que providenciará a juntada do instrumento procuratório até o final do dia e, pugnou pela concessão de prazo para apresentar memoriais escritos. Por fim, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Considerando as informações acima e, estando encerrada a instrução processual, Intimação - Processos n° 0800005-53.2022.8.10.0134 TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Pablo Carvalho e Moura Advogado(a): Gleicieles de Meneses Silva Rosa – OAB/MA n° 23.923 defiro o pedido supra. Intimem-se as partes para que, no prazo sucesso de (quinze) dias apresentem suas derradeiras alegações.” Nada mais havendo, o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos assinado. Juiz de Direito: ___________________________________________________________ Autor(a):____________________________________________________________ Advogado(a):____________________________________________________________

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 15:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2022 16:00 Vara Única de Timbiras.

25/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:36

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800005-53.2022.8.10.0134 DESPACHO Designo o dia 25/07/2022, às 16hs00min, na Sala de Audiências do Fórum local, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora. Advirta-se que cabe às partes providenciar a informação ou intimação das testemunhas por elas arroladas acerca da designação da audiência (art. 455, “caput”, do CPC). Cumpra-se, procedendo com as providências de praxe. Timbiras, 23/06/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2022 16:00 Vara Única de Timbiras.

24/06/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

22/06/2022, 09:11

Juntada de petição

19/06/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800005-53.2022.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte autora, através do advogado por ela constituído, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende produzir alguma outra prova, justificando a utilização do meio, em caso positivo. Cumpra-se. Timbiras, 15/06/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

08/06/2022, 16:19

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 14:40

Outras Decisões

14/01/2022, 14:07

Juntada de protocolo

07/01/2022, 09:32

Conclusos para decisão

07/01/2022, 00:17

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 00:17

Documentos

Sentença (expediente)

•13/02/2023, 13:32

Sentença

•26/01/2023, 08:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/07/2022, 16:36

Despacho

•24/06/2022, 15:23

Despacho

•15/06/2022, 13:46

Decisão

•14/01/2022, 14:07