Agravo em Recurso Especial 0000246-68.2016.8.10.0070 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000246-68.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para excluir o tipo de parte “outro nome”, em atendimento à demanda n. 28711.

21/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710892/2024

21/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 710892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024, 21:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529668/2024

24/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 529668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2024, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2024, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/05/2024, 13:42

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