Procedimento Comum Cível 0800728-68.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

MARIA LUIZA PINHEIRO GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 17/03/2022

01/04/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:01

Juntada de petição

14/02/2022, 19:43

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA PINHEIRO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS OAB/MA 13.015 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA PROCESSO Nº.: 0800728-68.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA CÍVEL Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário – Salário Maternidade movida por MARIA LUIZA PINHEIRO GARCIA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para fins de rec

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:30

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 16:50

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 14:24

Audiência De justificação realizada para 21/09/2021 11:30 1ª Vara de Viana.

22/09/2021, 14:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 17/03/2022

01/04/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:01

Juntada de petição

14/02/2022, 19:43

Publicado Intimação em 24/01/2022.

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 12:15

Despacho

•10/04/2021, 22:58

03/02/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA PINHEIRO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS OAB/MA 13.015 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA PROCESSO Nº.: 0800728-68.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA CÍVEL Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário – Salário Maternidade movida por MARIA LUIZA PINHEIRO GARCIA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para fins de rec

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:30

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 16:50

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 14:24

Audiência De justificação realizada para 21/09/2021 11:30 1ª Vara de Viana.

22/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 11:30.

22/09/2021, 06:57

Juntada de petição

13/04/2021, 19:05

Audiência De justificação designada conduzida por 21/09/2021 11:30 em/para 1ª Vara de Viana .

13/04/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 22:58

Conclusos para despacho

22/06/2020, 18:00

Juntada de petição

04/06/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:59

Juntada de Certidão

25/05/2020, 18:58

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/05/2020, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 18:19

Juntada de Ofício

07/05/2020, 17:57

Juntada de petição

05/05/2020, 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 11:21

Conclusos para despacho

22/04/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 12:21

Despacho

•05/05/2020, 11:21