Procedimento Comum Cível 0800398-91.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.114,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

PAULO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA

OAB/PI 9454·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PAULO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:04

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800398-91.2019.8.10.0098. AUTOR: PAULO DA SILVA MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte demandada, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.. Aos 15/06/2022, eu FRANCISCO MACEDO DE ARAUJO FILHO, servidor da Secretaria Judicial de Matões, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

15/06/2022, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2021, 16:16

Transitado em Julgado em 29/06/2021

16/07/2021, 16:16

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 14:56

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:04

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 10:37

25/06/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800398-91.2019.8.10.0098. AUTOR: PAULO DA SILVA MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte demandada, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.. Aos 15/06/2022, eu FRANCISCO MACEDO DE ARAUJO FILHO, servidor da Secretaria Judicial de Matões, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

15/06/2022, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2021, 16:16

Transitado em Julgado em 29/06/2021

16/07/2021, 16:16

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 14:56

Julgado improcedente o pedido

31/05/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 14:36

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:35

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MONTEIRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:07

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 19:44

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 10:37

Juntada de contestação

02/03/2021, 18:10

Publicado Citação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:24

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:40

Juntada de Petição (outras)

19/12/2020, 18:29

Recebidos os autos

19/12/2020, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:21

Juntada de contrarrazões

16/05/2020, 13:28

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:47

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2020, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:28

Juntada de Ato ordinatório

18/10/2019, 11:59

Juntada de apelação cível

17/10/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2019, 17:37

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 16:48

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019, 09:31

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MONTEIRO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 15:18

Conclusos para decisão

30/01/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 17:58

Documento Diverso

•02/03/2021, 16:40

Documento Diverso

•02/03/2021, 16:40

Documento Diverso

•02/03/2021, 16:40

Despacho

•28/01/2021, 15:24

Acórdão (expediente)

•24/11/2020, 10:41

Acórdão

•24/11/2020, 10:11

Despacho

•10/09/2020, 12:12

Despacho

•28/05/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 11:59

Sentença

•16/09/2019, 17:37

Despacho

•27/03/2019, 17:35