Agravo em Recurso Especial 0802896-56.2017.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802896-56.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/11/2020, 20:48

Transitado em Julgado em 23/11/2020

23/11/2020, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 371781/2020 - AgInt no AgInt no

17/09/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0371781 - AgInt no AgInt no AREsp 1612460 - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020, 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 371781/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1612460

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000391-2020-AJC-1T)

24/08/2020, 18:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000391-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/08/2020, 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:58

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371781/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1612460/MA

14/08/2020, 17:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

29/06/2020, 16:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para MARIA APARECIDA MIRANDA SÁ apresentar resposta à petição n. 371781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

29/06/2020, 14:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2020, 13:30

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