Procedimento Comum Cível 0000729-54.2017.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BITE

Terceiro

FILHO

Terceiro

RAIMUNDINHO

Terceiro

JOSE SIMAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA 4394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BITE

Terceiro

FILHO

Terceiro

RAIMUNDINHO

Terceiro

JOSE SIMAO

Terceiro

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

Terceiro

MARTINS

Terceiro

BORBA

Terceiro

NEGUINHO

Terceiro

ARLINDO

Terceiro

FRANCINALDO

Terceiro

DUCA

Terceiro

LEANDRO

Terceiro

MOURA

Terceiro

FRANCISCO LOURENCO

Terceiro

EDMILSON

Terceiro

DOMINGOS

Terceiro

BITE

Reu

FILHO

Reu

RAIMUNDINHO

Reu

JOSE SIMAO

Reu

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

Reu

MARTINS

Reu

BORBA

Reu

NEGUINHO

Reu

ARLINDO

Reu

FRANCINALDO

Reu

DUCA

Reu

LEANDRO

Reu

MOURA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA

CNPJ

Reu

EDIMILSON DE MELO

CPF

Reu

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIO

CPF

Reu

FRANCISCO LOURENCO

Reu

EDMILSON

Reu

DOMINGOS DE SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO PROTACIO SOUSA

CPF

Reu

DOMINGOS

Reu

LEANDRO PROTACIO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 05/02/2026

10/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 14:21

Indeferida a petição inicial

07/11/2025, 21:19

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:51

Juntada de termo

06/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:50

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 05/02/2026

10/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 21:19

Despacho

•17/10/2025, 15:10

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 14:21

Indeferida a petição inicial

07/11/2025, 21:19

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:51

Juntada de termo

06/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:50

Juntada de termo

16/10/2025, 18:50

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:46

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 17:37

Determinada a emenda à inicial

22/09/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:48

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:48

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:48

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:48

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:47

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:47

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:47

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:47

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:46

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:46

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:44

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:44

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:44

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:44

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:44

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:43

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:43

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:43

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:42

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:42

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:41

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:41

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:41

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:41

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:40

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:40

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:40

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:40

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:39

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:39

Juntada de diligência

01/07/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:50

Juntada de termo

24/06/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:25

Declarada incompetência

23/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:07

Juntada de petição

20/06/2025, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:00, Vara Única de Urbano Santos.

27/05/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:32

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:22

Juntada de petição

09/08/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:37

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:19

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de BORBA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de NEGUINHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MOURA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de BITÉ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MARTINS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MOURA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de BITÉ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de MARTINS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de BORBA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:05

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:29

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:26

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:26

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:24

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:23

Juntada de diligência

28/06/2022, 16:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:52

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:50

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:47

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:45

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:43

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:43

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:42

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:39

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:35

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:33

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000729-54.2017.8.10.0138. Requerente: ROSINA IRIDE ALBUQUERQUE, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMUNDO DOS REIS LUZ - MA4394-A Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA e outros (16), Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Reivindicação, Liminar ]

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:40

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 16:39

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2022, 18:00

Decisão

•22/09/2025, 14:56

Decisão

•23/06/2025, 16:11

Despacho

•24/05/2025, 10:41

Despacho

•17/12/2024, 16:04

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Despacho

•20/06/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:50