Execução Fiscal 0000361-85.2015.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.269,03

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDINEI RODRIGUES DE MELO

OAB/MA 5235·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

POP PEDREIRA OURO PRETO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 14/03/2025

28/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de POP PEDREIRA OURO PRETO LIMITADA - ME em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Juntada de diligência

10/02/2025, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 19:48

Juntada de diligência

10/02/2025, 19:48

Juntada de petição

10/02/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 14/03/2025

28/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de POP PEDREIRA OURO PRETO LIMITADA - ME em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 10:54

Despacho

•19/06/2024, 10:32

20/03/2025, 00:41

Juntada de diligência

10/02/2025, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 19:48

Juntada de diligência

10/02/2025, 19:48

Juntada de petição

10/02/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de LIDINEI RODRIGUES DE MELO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:26

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:19

Juntada de petição

13/05/2024, 15:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

02/05/2024, 17:03

Processo Desarquivado

02/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de LIDINEI RODRIGUES DE MELO em 24/06/2022 23:59.

19/07/2022, 23:36

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 04:12

Juntada de petição

23/06/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº:0000361-85.2015.8.10.0115 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARTE(S) REQUERIDA(S): POP PEDREIRA OURO PRETO LIMITADA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Rosário/MA,Quarta-feira, 15 de Junho de 2022

16/06/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

15/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 17:06

Despacho

•08/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 17:05