Procedimento Comum Cível 0801402-95.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801402-95.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A Réu: CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801402-95.2018.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): NELIO DA COSTA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 27 de julho de 2022, às 10h30min, através de videoconferência. INTIMEM-SE as partes e seus advogados, via Diário da Justiça. Consigne, conforme estabelecido no CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA em 19/02/2023 06:00.

Publicado Intimação em 16/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de informações prestadas

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

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