Procedimento Comum Cível 0000456-25.2017.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

CLEILSON DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 26/08/2024

19/09/2024, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:43

Extinto o processo por desistência

26/08/2024, 19:34

Juntada de cópia de certidão de óbito

09/06/2023, 17:07

Juntada de petição

26/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:33

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de CLEILSON DOS SANTOS E SANTOS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:20

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 19:59

19/09/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 26/08/2024

19/09/2024, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:43

Extinto o processo por desistência

26/08/2024, 19:34

Juntada de cópia de certidão de óbito

09/06/2023, 17:07

Juntada de petição

26/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:33

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de CLEILSON DOS SANTOS E SANTOS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 13:51

Juntada de mandado

03/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:40

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:32

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 03:16

Juntada de petição

22/06/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 26 de maio de 2022 Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 16:03

Juntada de Certidão

26/05/2022, 19:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/05/2022, 17:15