Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000114-30.2018.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Partes do Processo

MAGSON DA SILVA PROTASIO

CPF

Autor

JOSIEL DA CONCEICAO GOMES

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUYLDSON CARVALHO DA SILVA

OAB/MA 19422·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

MAGSON DA SILVA PROTASIO

CPF

Autor

JOSIEL DA CONCEICAO GOMES

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSIEL DA CONCEICAO GOMES

Reu

ANTONIO CESAR LISBOA DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:33

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:09

Juntada de intimação

14/03/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2022, 09:13

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:12

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/10/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 22:12

Juntada de diligência

20/10/2022, 22:11

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:29

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:33

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:09

Juntada de intimação

14/03/2023, 09:09

Documentos

Intimação de acórdão

•24/02/2023, 14:32

Acórdão (expediente)

•15/02/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2022, 09:13

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:12

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/10/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 22:12

Juntada de diligência

20/10/2022, 22:11

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:29

Juntada de Mandado

30/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:35

Juntada de despacho

30/09/2022, 09:36

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 09:10

Juntada de Ofício

28/09/2022, 17:53

Juntada de contrarrazões

21/09/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:17

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:16

Outras Decisões

15/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de MAGSON DA SILVA PROTASIO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

25/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 04:13

Conclusos para decisão

23/06/2022, 19:01

Juntada de Certidão

23/06/2022, 19:00

Juntada de petição

19/06/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000114-30.2018.8.10.0138. Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Requerido: MAGSON DA SILVA PROTASIO, Advogado/Autoridade do(a) REU: HUYLDSON CARVALHO DA SILVA - MA19422 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Roubo Majorado, Latrocínio]

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:55

Juntada de termo de migração

15/06/2022, 16:55

Acórdão

•14/02/2023, 10:00

Despacho

•20/01/2023, 12:06

Certidão de Juntada

•30/09/2022, 15:35

Despacho

•29/09/2022, 12:15

Decisão

•15/09/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 17:07