Reintegração / Manutenção de Posse 0800550-32.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

IRENI DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

ALDENORA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

JOSE RIBAMAR MACIEL SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

QUILZA DA SILVA E SILVA

OAB/MA 17711·CPF·Representa: Autor

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA

OAB/MA 18498·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

IRENI DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

ALDENORA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

JOSE RIBAMAR MACIEL SANTOS

Terceiro

EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA

Reu

ENEZIO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON ATAIDE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RIBAMAR MACIEL SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:35

Sentença

•21/11/2025, 16:07

04/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de JOAO EDISON DOS SANTOS SOUZA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 12:24

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:42

Juntada de Certidão

30/10/2025, 13:42

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 09:00, Vara Única de Humberto de Campos.

16/09/2025, 14:20

Juntada de petição

15/09/2025, 23:18

Juntada de diligência

08/09/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 08:43

Juntada de diligência

08/09/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:01

Juntada de diligência

03/09/2025, 11:01

Juntada de diligência

03/09/2025, 11:01

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 22:25

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:25

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 22:22

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 22:20

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:19

Juntada de diligência

01/09/2025, 22:19

Juntada de petição

25/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:35

Juntada de petição

22/08/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:07

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 09:00, Vara Única de Humberto de Campos.

21/08/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 10:00, Vara Única de Humberto de Campos.

23/07/2025, 09:55

Juntada de diligência

15/07/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:45

Juntada de diligência

15/07/2025, 11:45

Juntada de diligência

06/07/2025, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 18:20

Juntada de diligência

06/07/2025, 18:20

Juntada de diligência

01/07/2025, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 23:02

Juntada de diligência

01/07/2025, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 22:59

Juntada de diligência

01/07/2025, 22:58

Juntada de diligência

01/07/2025, 22:58

Juntada de diligência

01/07/2025, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 22:54

Juntada de diligência

01/07/2025, 22:54

Juntada de petição

24/06/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:19

Juntada de petição

14/06/2025, 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 10:00, Vara Única de Humberto de Campos.

08/06/2025, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:56

Juntada de petição

23/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:33

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:33

Juntada de petição

25/11/2024, 18:21

Juntada de petição

18/11/2024, 17:14

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:38

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:38

Juntada de petição

14/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:21

Juntada de petição

22/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:55

Juntada de petição

23/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:22

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 04:39

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALDENORA DOS SANTOS OLIVEIRA, IRENI DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: QUILZA DA SILVA E SILVA - MA17711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: QUILZA DA SILVA E SILVA - MA17711 Requerido REU: EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA, JOÃO EDISON DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0800550-32.2020.8.10.0090 Classe/Assunto REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente Vistos. Considerando o acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência n° 0817547-35.2021.8.10.0000 (id. 17435779), remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Humberto de Campos/MA Cumpra-se. São Luís, data do sistema Juíza LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Titular da Vara Agrária

16/06/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2022, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:32

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:52

Juntada de termo

13/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:02

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:05

Juntada de protocolo

04/11/2021, 12:38

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:42

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de JOÃO EDISON DOS SANTOS SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de JOÃO EDISON DOS SANTOS SOUZA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de IRENI DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ALDENORA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:34

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 04:14

Expedição de Carta precatória.

27/08/2021, 12:10

Juntada de Carta precatória

27/08/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 09:41

Suscitado Conflito de Competência

26/08/2021, 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 10:33

Juntada de embargos de declaração

23/08/2021, 09:59

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2021, 11:29

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 11:07

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:05

Declarada incompetência

09/07/2021, 21:40

Juntada de petição

04/03/2021, 22:28

Decorrido prazo de JOÃO EDISON DOS SANTOS SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:27

Decorrido prazo de EURANICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:26

Juntada de petição

28/01/2021, 18:23

Conclusos para decisão

18/01/2021, 13:20

Juntada de Certidão

18/01/2021, 13:20

Juntada de petição

14/01/2021, 15:55

Juntada de contestação

12/01/2021, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:06

Juntada de diligência

17/12/2020, 12:06

Juntada de diligência

17/12/2020, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 13:56

Concedida a Medida Liminar

10/11/2020, 08:20

Juntada de petição

19/10/2020, 22:30

Conclusos para decisão

13/10/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 18:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:13

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Despacho

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•12/06/2023, 12:21

Despacho

•15/06/2022, 14:32

Documento Diverso

•09/06/2022, 10:36

Decisão

•26/08/2021, 08:58

Decisão

•20/08/2021, 11:07

Decisão

•09/07/2021, 21:40

Decisão

•10/11/2020, 08:20