Procedimento Comum Cível 0801988-74.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:03

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:09

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:43

Expedição de informações pessoalmente.

06/09/2023, 10:39

Juntada de Ofício

06/09/2023, 10:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:11

Juntada de termo

11/07/2023, 17:00

Juntada de petição

25/04/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 13:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 16:55

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:03

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:09

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:43

Expedição de informações pessoalmente.

06/09/2023, 10:39

Juntada de Ofício

06/09/2023, 10:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:11

Juntada de termo

11/07/2023, 17:00

Juntada de petição

25/04/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 13:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 16:55

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:19

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2022, 13:41

Juntada de Ofício

13/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801988-74.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIS GONZAGA BORRALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO MOREIRA GONCALVES - MA15126, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788, PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR - MA14949 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos em desfavor do ora credor (demandante), então falecido, em razão de título judicial constituído nos autos do processo 0845016-24.2019.8.10.0001, em trâmite na 16ª Vara Cível. Intimados para se manifestar, quedaram-se inertes os sucessores. Cabe registrar ainda que subsiste quantia depositada nos autos a ser liberado em favor dos herdeiros e do advogado. Cabia o relata. Decido. Do compulsar dos autos, verifiquei, ao id. 5639019, o depósito da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 2.000,00 em favor do autor e R$ 400,00, a título de honorários, conforme deliberado em audiência de conciliação (id. 5327198), o qual ainda não foi levantado. Intimados para se manifestar sobre o pedido de penhora no rosto dos autos, silentes os sucessores. Com efeito, hei por bem, em resposta à solicitação, disponibilizar a quantia de R$ 2.000,00 ao Juízo da 16ª Vara Cível. Oficie-se o Banco do Brasil, setor público, para alterar a disponibilização da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), depositado na conta n.º 300105107234, devendo vincular o numerário à 16ª Vara Cível, processo n.º 0845016-24.2019.8.10.0001. Quanto ao remanescente de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sendo credor o causídico, fica autorizado o seu levantamento, conforme postulado ao id. 42479049. Expeça-se o competente alvará em favor do advogado constituídos pelas partes. Respondido o ofício, informe àquele juízo. Em seguida, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar respondendo pela 14ª Vara Cível

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:58

Outras Decisões

21/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801988-74.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIS GONZAGA BORRALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO MOREIRA GONCALVES - MA15126, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788, PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR - MA14949 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A DESPACHO Tendo em vista que este Juízo foi oficiado pela 16.ª Vara Cível desta comarca sobre decisão no processo nº 0845016-24.2019.8.10.0001 que deferiu a penhora no rosto dos autos relativos ao crédito exequendo (id 67718423), Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência da referida decisão. Voltem os autos conclusos para expedição de Termo de Penhora no Rosto do Autos. Cumpra-se. São Luís/MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:44

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:35

Processo Desarquivado

25/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

25/05/2022, 13:36

Juntada de petição

14/04/2021, 17:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2018, 14:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2018, 14:33

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BORRALHO em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 02:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 02:54

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2018, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2018, 08:01

Homologada a Transação

17/09/2018, 11:24

Conclusos para decisão

11/09/2018, 13:54

Juntada de termo

11/09/2018, 13:54

Juntada de petição

10/09/2018, 17:38

Juntada de protocolo

10/09/2018, 15:15

Juntada de petição

21/08/2018, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 00:19

Publicado Intimação em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 15:29

Conclusos para julgamento

09/08/2018, 16:55

Juntada de termo

09/08/2018, 16:55

Juntada de termo

09/08/2018, 16:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:49

Juntada de Petição de protocolo

09/04/2018, 13:17

Juntada de Petição de protocolo

06/04/2018, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2018, 11:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/01/2018, 16:23

Conclusos para despacho

05/10/2017, 20:23

Juntada de Certidão

05/10/2017, 20:22

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BORRALHO em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 05:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2017, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 10:24

Conclusos para despacho

15/07/2017, 10:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/04/2017 15:26:43.

15/04/2017, 00:05

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BORRALHO em 12/04/2017 13:58:41.

13/04/2017, 00:04

Juntada de Petição de protocolo

05/04/2017, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 10:31

Juntada de termo

24/03/2017, 15:45

Conclusos para despacho

23/03/2017, 10:18

Juntada de Certidão

23/03/2017, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 15:42

Homologada a Transação

16/03/2017, 15:41

Conclusos para julgamento

16/03/2017, 14:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2017 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2017, 16:00

Juntada de Petição de contestação

13/03/2017, 16:38

Juntada de Petição de protocolo

21/02/2017, 17:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/02/2017 08:52:54.

20/02/2017, 00:04

Juntada de termo

08/02/2017, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2017, 16:58

Conclusos para despacho

06/02/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 17:14

Juntada de Petição de protocolo

02/02/2017, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2017, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2017, 15:02

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 10:30.

25/01/2017, 14:58

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2017, 12:11

Conclusos para decisão

25/01/2017, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2017, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 09:58

Declarada incompetência

24/01/2017, 09:41

Conclusos para decisão

23/01/2017, 22:18

Distribuído por sorteio

23/01/2017, 22:18

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:33

Decisão

•21/09/2022, 10:53

Despacho

•15/06/2022, 15:44

Documento Diverso

•14/04/2021, 17:04

Sentença (expediente)

•18/09/2018, 08:01

Sentença

•17/09/2018, 11:24

Despacho

•13/08/2018, 15:29

Despacho

•31/01/2018, 16:23

Despacho

•17/07/2017, 10:24

Despacho

•28/03/2017, 10:31

Petição

•22/03/2017, 15:42

Sentença

•16/03/2017, 15:41

Decisão

•06/02/2017, 16:58

Decisão

•25/01/2017, 12:11

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:33

Decisão

•21/09/2022, 10:53

Despacho

•15/06/2022, 15:44

Documento Diverso

•14/04/2021, 17:04

Sentença (expediente)

•18/09/2018, 08:01

Sentença

•17/09/2018, 11:24

Despacho

•13/08/2018, 15:29

Despacho

•31/01/2018, 16:23

Despacho

•17/07/2017, 10:24

Despacho

•28/03/2017, 10:31

Petição

•22/03/2017, 15:42

Sentença

•16/03/2017, 15:41

Decisão

•06/02/2017, 16:58

Decisão

•25/01/2017, 12:11

Decisão

•24/01/2017, 09:41