Interdição/Curatela 0801107-24.2019.8.10.0035 - TJMA

Interdição/Curatela 0801107-24.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 08/07/2022

26/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de LOURDIMAR COSTA SANTOS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:26

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801107-24.2019.8.10.0035 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (a): LOURDIMAR COSTA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Civil ajuizada por LOURDIMAR COSTA SANTOS em face de Francisca das Chagas Costa dos Santos, qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. A parte autora, desistindo da demanda, requereu a extinção do feito, conforme petição de ID 57820853. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. A parte autora manifestou-se expressamente dizendo que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. A requerida não chegou a ser citada. Em sendo assim, promovo a homologação da desistência da ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 21:22

Extinto o processo por desistência

26/04/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:45

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:44

Juntada de petição

08/12/2021, 15:06

Decorrido prazo de LOURDIMAR COSTA SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 15:01

Outras Decisões

01/06/2020, 11:57

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 12:28

Despacho

•01/06/2020, 11:57

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