Procedimento Comum Cível 0803190-81.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803190-81.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 08/07/2022

19/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:56

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação da parte ré por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803190-81.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA em desfavor de BANCO BMG SA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID62734648. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes ante o disposto no artigo 90, § 3º, CPC e em razão da gratuidade da justiça deferida à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 31 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 23:05

Juntada de petição

24/05/2022, 10:29

Homologada a Transação

10/05/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:56

Juntada de petição

05/04/2022, 00:04

Juntada de petição

30/03/2022, 02:15

Juntada de petição

15/03/2022, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 17:56

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 21:15

Decisão

•16/07/2020, 22:25

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2022

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de aviso de recebimento

Todas as movimentações(28)