Agravo em Recurso Especial 0001004-41.2009.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Açailândia 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1� Vara Criminal da Comarca A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBERTO ROQUE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

THIAGO DA SILVA FERREIRA

TERCEIRO

JOZELIA DA SILVA FERREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132832/2026

20/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 132832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1146345/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146345 - AgRg no AREsp 2561074 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:52

Conhecido o recurso de ROBERTO ROQUE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1146345/2025 - AgRg no AREsp 2561074

10/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

25/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1146345/2025

25/11/2025, 11:05

Protocolizada Petição 1146345/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076408/2025

05/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132832/2026

20/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 132832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1146345/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:40

20/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146345 - AgRg no AREsp 2561074 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:52

Conhecido o recurso de ROBERTO ROQUE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1146345/2025 - AgRg no AREsp 2561074

10/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

25/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1146345/2025

25/11/2025, 11:05

Protocolizada Petição 1146345/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076408/2025

05/11/2025, 15:56

Protocolizada Petição 1076408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ROBERTO ROQUE

30/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171311/2024

07/03/2024, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024, 17:25

Protocolizada Petição 171311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2024, 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

06/03/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024, 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 09:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 09:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/02/2024, 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/02/2024, 15:27