Embargos à Execução 0047408-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 135.160,52

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LT CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRA

CPF

Autor

IKE CORREIA LIMA DA CUNHA SANTOS AROSO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Autor

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO

OAB/PB 5980·CPF·Representa: Réu

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB/PB 10919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LT CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRA

CPF

Autor

IKE CORREIA LIMA DA CUNHA SANTOS AROSO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:39

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 21:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 00:36

Juntada de petição

29/04/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 09:29

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 18:02

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:48

Decisão

•06/02/2025, 18:02

09/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:39

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 21:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 00:36

Juntada de petição

29/04/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 09:29

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:48

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:45

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:36

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:03

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 13:00

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:04

Juntada de volume

09/08/2022, 14:53

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/07/2022, 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 047408-48.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ( OAB 5980-PB ) e LÍDIA DE FREITAS SOUSA ( OAB 10919-PB ) EXECUTADO: CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRA e CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRA e IKE CORREIA L DA C S AROSO e LT CONSTRUCOES LTDA - ME ALYSSON MENDES COSTA ( OAB 6429-MA ) Processo: 047408-48.2011.8.10.0001 Exequentes: ITAU UNIBANCO S/A Executados: CARLOS JOSÉ PINHERO OLIVEIRA IKECORREIA L DA C S AROSO LT CONSTRUÇÕES LTDA- ME DESPACHOS Compulsando-se os autos verifica-se que foram acolhidos os pedidos prosposto pela embargante IKE CORREIA LIMA DA CUNHA DOS SANTOS AROSO para suprir a omissão da sentença de extinção fls. 54, no que se refere aos honorários advocatícios, instituídos, em sede de embargos em 15%. Dessa forma, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0047408-48.2011.8.10.0001 (476632011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública intime-se a embargante IKE CORREIA LIMA DA CUNHA DOS SANTOS AROSO para que se manifeste sobre a decisão dos embargos de fls. 66, bem como, requeira o que entender de direito. Intime-se ainda, a parte exequente ITAU UNIBANCO S/A para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas finais do processo, conforme cálculos de fls. 70, sob pena de inscrição no SIAFERJ. Ultrapassado o prazo e mantendo-se inerte o exequente, determino que a secretaria proceda a sua inscrição no SIAFERJ. São Luís, 06 de maio de 2022 Juiz José BRÍGIDO da Silva LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís/MA 13 Resp: 174953

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:03