Agravo em Recurso Especial 0002750-72.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

J B CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

CAUE AVILA ARAGAO

OAB/MA 12139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2021, 13:10

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021, 18:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

12/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021, 17:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/06/2021, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2021, 18:30