Cumprimento de sentença 0800316-35.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 36.440,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

POLLYANA SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MATEUS BARROSO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS

OAB/MA 15935·CPF·Representa: Autor

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO

OAB/MA 16322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

06/02/2026, 09:22

Juntada de Ofício

06/02/2026, 09:04

Outras Decisões

02/10/2025, 06:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:17

Juntada de termo

01/04/2025, 10:17

Juntada de petição

31/03/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

18/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.

18/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 10:45

Outras Decisões

14/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/10/2024, 18:32

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:41

Todas as movimentações(60)

Juntada de termo de juntada

06/02/2026, 09:22

Juntada de Ofício

06/02/2026, 09:04

Outras Decisões

02/10/2025, 06:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:17

Juntada de termo

01/04/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 06:42

Decisão

•14/01/2025, 16:13

Juntada de petição

31/03/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

18/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.

18/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 10:45

Outras Decisões

14/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/10/2024, 18:32

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:41

Juntada de petição

26/01/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 22:43

Juntada de Certidão

25/01/2024, 22:42

Juntada de Certidão

25/01/2024, 22:39

Juntada de termo de juntada

19/01/2024, 18:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:25

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:35

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2022.

22/06/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

22/06/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: POLLYANA SILVA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS - MA15935 Requerido: MATEUS BARROSO SILVA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Omisso o devedor/executado, autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome do executado, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na execução. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800316-35.2019.8.10.0074

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:53

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:19

Juntada de termo

17/06/2021, 18:19

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2021, 18:18

Juntada de petição

14/05/2021, 13:24

Recebidos os autos

25/02/2021, 15:30

Juntada de Petição (outras)

25/02/2021, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/10/2019, 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2019, 18:34

Conclusos para decisão

29/09/2019, 19:32

Juntada de contrarrazões

27/08/2019, 11:04

Juntada de recurso inominado

22/08/2019, 20:48

Julgado procedente o pedido

09/08/2019, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2019, 11:04

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2019 17:30 Vara Única de Bom Jardim .

12/06/2019, 22:34

Juntada de contestação

11/06/2019, 15:17

Juntada de Certidão

11/06/2019, 15:03

Juntada de certidão

27/05/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2019 17:30 Vara Única de Bom Jardim.

15/05/2019, 11:10

Outras Decisões

07/05/2019, 19:28

Conclusos para decisão

07/05/2019, 08:19

Juntada de diligência

30/04/2019, 15:28

Mandado devolvido dependência

30/04/2019, 15:28

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:55

Outras Decisões

28/03/2019, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2019, 19:50

Conclusos para despacho

07/03/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 08:15

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 22:42

Despacho

•09/09/2021, 20:53

Petição

•14/05/2021, 13:24

Intimação de acórdão

•14/12/2020, 09:22

Intimação de acórdão

•14/12/2020, 09:22

Acórdão

•07/12/2020, 09:37

Despacho

•12/11/2020, 09:40

Decisão

•30/09/2019, 18:34

Sentença

•09/08/2019, 16:35

Decisão

•07/05/2019, 19:28

Decisão

•28/03/2019, 19:50