Cumprimento de sentença 0800317-20.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 36.440,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

MARINALVA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MATEUS BARROSO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS

OAB/MA 15935·CPF·Representa: Autor

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO

OAB/MA 16322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 23:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:30

Juntada de termo

02/09/2025, 16:29

Juntada de petição

30/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:21

Juntada de termo

13/02/2025, 11:20

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:19

Juntada de termo de juntada

13/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:47

Juntada de termo de juntada

19/01/2024, 18:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 18:15

Todas as movimentações(48)

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 23:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:30

Juntada de termo

02/09/2025, 16:29

Juntada de petição

30/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 23:14

Despacho

•17/06/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:21

Juntada de termo

13/02/2025, 11:20

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:19

Juntada de termo de juntada

13/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:47

Juntada de termo de juntada

19/01/2024, 18:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 18:15

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:42

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

22/06/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: MARINALVA FERREIRA DA SILVA Advogado do autor: Advogado(s) do reclamante: ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS (OAB 15935-MA) Parte ré: REPRESENTADO: MATEUS BARROSO SILVA - ME Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB 16322-MA) DESPACHO DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Omisso o devedor/executado, autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome do executado, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na execução. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente Intimação - Processo n° 0800317-20.2019.8.10.0074 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:53

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:16

Juntada de termo

17/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2021, 18:15

Juntada de petição

14/05/2021, 13:37

Recebidos os autos

23/02/2021, 14:31

Juntada de Petição (outras)

23/02/2021, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/11/2019, 11:45

Juntada de Ofício

01/11/2019, 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2019, 19:07

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:26

Juntada de contrarrazões

27/08/2019, 11:16

Juntada de recurso inominado

22/08/2019, 20:43

Julgado procedente o pedido

09/08/2019, 16:35

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2019 17:30 Vara Única de Bom Jardim .

12/06/2019, 22:34

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2019, 13:35

Juntada de diligência

30/05/2019, 11:44

Mandado devolvido dependência

30/05/2019, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2019 17:30 Vara Única de Bom Jardim.

15/04/2019, 11:37

Outras Decisões

28/03/2019, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2019, 19:50

Conclusos para despacho

07/03/2019, 19:16

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 08:21

Despacho

•09/09/2021, 20:53

Petição

•14/05/2021, 13:37

Acórdão

•06/12/2020, 16:01

Despacho

•10/11/2020, 15:13

Decisão

•30/09/2019, 19:07

Sentença

•09/08/2019, 16:35

Decisão

•28/03/2019, 19:50