Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800694-83.2022.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 64.367,46

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

P. OLIVEIRA COSTA EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Terceiro

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON PAULO VALE COSTA

OAB/MA 11184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 03/10/2023

19/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:20

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 11:28

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2023, 20:49

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:54

Juntada de termo

11/05/2023, 14:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:47

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:46

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:35

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 03/10/2023

19/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:20

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•09/09/2023, 11:28

Decisão

•11/06/2023, 20:49

12/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 11:28

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2023, 20:49

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:54

Juntada de termo

11/05/2023, 14:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:47

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:46

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:03

Juntada de termo

01/08/2022, 16:02

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:04

Juntada de petição

12/07/2022, 23:08

Publicado Intimação em 20/06/2022.

25/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALISSON PAULO VALE COSTA - MA11184-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) DESPACHO Observo que não foram recolhidas as custas processuais. Dispõe o art. 290 do CPC, que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800694-83.2022.8.10.0074 Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que proceda ao recolhimento das custas até o fim do prazo do art. 290 do CPC (quinze dias úteis), considerando como termo inicial a data da publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônica – DJe, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 22:37

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:30

Juntada de termo

29/04/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 23:20

Despacho

•03/09/2022, 17:57

Despacho

•13/06/2022, 22:37