Procedimento Comum Cível 0005253-68.2015.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005253-68.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO CONCEICAO e outros por seu advogado para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005253-68.2015.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIA MARIA RODRIGUES e outros (4) REQUERIDA(S): ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO CONCEICAO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIA MARIA RODRIGUES e outros (4) por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

17/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2025

Decorrido prazo de ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SENHORA RODRIGUES SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CREUZA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILTON CESAR RODRIGUES SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEUSIMAR BATISTA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CREONICE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(70)