Reintegração / Manutenção de Posse 0847922-16.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

AMAZONIA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOENI FREITAS DA MATA

Terceiro

JOENI FREITAS DA MATA

CPF

Reu

JOENI FREITAS DA MATA

Reu

DURVAL FABRICANTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS

OAB/MA 5327·CPF·Representa: Autor

ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA

OAB/MA 10984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:56

Juntada de termo de juntada

06/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 08/07/2025

06/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:50

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:33

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:15

Juntada de termo

21/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:56

Juntada de termo de juntada

Documentos

Sentença (expediente)

•11/06/2025, 12:33

Sentença

•10/04/2025, 18:26

06/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 08/07/2025

06/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:50

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:33

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:15

Juntada de termo

21/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Juntada de petição

31/08/2023, 16:54

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 16:59

Decretada a revelia

09/04/2023, 19:09

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:44

Juntada de termo

16/09/2022, 11:44

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de JOENI FREITAS DA MATA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de DURVAL FABRICANTE NETO em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 18:55

Juntada de contestação

14/02/2022, 12:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 23:11

Juntada de diligência

31/01/2022, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 22:41

Juntada de diligência

31/01/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 22:36

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO 0847922-16.2021.8.10.0001 DECISÃO Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por AMAZONIA AGROPECUARIA LTDA em face de DURVAL FABRICANTE NETO e JOENI FREITAS DA MATA, todos qualificados na inicial. Alega a parte autora ser proprietária e possuidora do imóvel rural denominado FAZENDA LEÃO DO NORTE, localizada no município de Bom Jardim, com área de 1.516,7883 ha. Afirma que em 1º de outubro de 2021 se deparou com um maquinário tipo trator de esteira desmatando

21/01/2022, 00:00

Juntada de Mandado

20/01/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022, 08:47

Juntada de petição

06/12/2021, 15:35

Conclusos para decisão

03/12/2021, 16:34

Juntada de termo

03/12/2021, 16:33

Juntada de Certidão

03/12/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:59

Audiência De justificação realizada para 02/12/2021 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

02/12/2021, 16:59

Audiência De justificação designada para 02/12/2021 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

01/12/2021, 19:03

Outras Decisões

22/11/2021, 16:46

Audiência Justificação de posse realizada para 22/11/2021 14:00 Vara Única de Bom Jardim.

22/11/2021, 16:46

Juntada de petição

22/11/2021, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2021, 22:35

Juntada de diligência

21/11/2021, 22:35

Juntada de diligência

21/11/2021, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2021, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:17

Audiência Justificação de posse designada para 22/11/2021 14:00 Vara Única de Bom Jardim.

16/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 23:16

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:42

Juntada de termo

04/11/2021, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021, 12:48

Juntada de petição

29/10/2021, 10:47

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 12:14

Declarada incompetência

22/10/2021, 13:32

Conclusos para decisão

19/10/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 17:28

Decisão

•09/04/2023, 19:09

Decisão

•20/01/2022, 08:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2021, 16:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/11/2021, 16:46

Despacho

•14/11/2021, 23:16

Decisão

•22/10/2021, 13:32