Execução Fiscal 0800737-22.2018.8.10.0054 - TJMA

Execução Fiscal 0800737-22.2018.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

09/07/2022, 15:44

Juntada de petição

25/06/2022, 18:49

Publicado Decisão em 20/06/2022.

25/06/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: RONALDO FONSECA MORAES DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800737-22.2018.8.10.0054 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (ID n° 11288688), ajuizada em 24 de abril de 2018, pelo ESTADO DO MARANHÃO, em desfavor de RONALDO FONSECA MORAES, a postular, em síntese, o pagamento de débito tributário no valor de R$ 40.713,67 (quarenta mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), que teve origem nos Autos de Infração n° 491663002802 e n° 491763000434. Suspenda-se o feito junto ao Sistema PJe, conforme determinado na decisão de ID n° 43918670. À Secretaria para as providências de praxe, notadamente para que cadastre no Trello o prazo final do parcelamento, para fins de controle da suspensão. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

17/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2022, 22:42

Juntada de termo

16/06/2022, 22:38

Juntada de Certidão

16/06/2022, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2022, 09:41

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:36

Juntada de termo

13/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 06:50

Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 06:16

Juntada de petição

30/04/2021, 18:38

Documentos

Decisão

•16/06/2022, 22:36

Decisão

•16/06/2022, 09:41

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Decisão em 20/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 13/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 13/05/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(57)