Cumprimento de sentença 0852191-06.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.028.857,99

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

ALDEMAR PINHEIRO MARINHO

CPF

Autor

ALDEMIR PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

ALDEMAR PINHEIRO MARINHO

CPF

Autor

ALDEMIR PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADOGIVAN DUARTE FRANCA

CPF

Autor

ALDY DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO FRANCO AQUINO RESPLANDES

CPF

Autor

ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAES

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA CHAVES

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

ARIAS RIBEIRO CUNHA

CPF

Autor

ANDRE ALVES DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

ANTONIO ARAUJO E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AIRES RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO DE LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

ARIALDO LUSTOSA RIOS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO NUNES

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

CARLOS BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:18

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 17:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:44

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Juntada de petição

19/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 11:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:18

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 17:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:44

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Juntada de petição

19/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2024, 12:05

Juntada de petição (3º interessado)

29/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:33

Juntada de petição

26/03/2024, 15:38

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 10:59

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/03/2024, 10:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:58

Juntada de petição

04/03/2023, 21:36

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:41

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:30

Juntada de petição

19/07/2022, 14:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0852191-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADOGIVAN DUARTE FRANCA e outros (20) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)...Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. São Luís/MA, 12 de agosto de 2021. Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 07:44

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/06/2022, 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 18:47

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:45

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:44

Juntada de petição

06/05/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 07:23

Juntada de petição

03/04/2020, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2020, 11:22

Realizado Cálculo de Liquidação

03/04/2020, 01:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2020, 01:23

Juntada de petição

23/05/2019, 19:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2019, 08:39

Juntada de contrarrazões de recurso

03/05/2019, 17:49

Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 12:21

Juntada de Certidão

03/04/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2019, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 12:26

Conclusos para despacho

31/10/2018, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/10/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 13:52

Conclusos para despacho

19/10/2018, 09:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2018.

17/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 00:13

Juntada de petição

16/10/2018, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 17:18

Conclusos para despacho

08/10/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 16:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:16

Sentença

•12/03/2024, 10:19

Despacho

•23/11/2023, 15:58

Despacho

•14/08/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 11:22

Contrarrazões

•03/05/2019, 17:49

Despacho

•01/02/2019, 12:26

Despacho

•19/10/2018, 13:52

Despacho

•09/10/2018, 17:18

Petição Inicial

•08/10/2018, 16:10

Documento Diverso

•08/10/2018, 16:10

Documento Diverso

•08/10/2018, 16:10