Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004785-76.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2005

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTO

CPF

Autor

MARIA SUELY ALVES HOLANDA DA SILVA

CPF

Autor

NUBIA PEREIRA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA

CPF

Autor

MARIA EUZA SILVA MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTO

CPF

Autor

MARIA SUELY ALVES HOLANDA DA SILVA

CPF

Autor

NUBIA PEREIRA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA

CPF

Autor

MARIA EUZA SILVA MORAIS

CPF

Autor

RAIMUNDA SAMUEL MUNIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes(6)

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:48

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:43

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:10

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 11:59

Juntada de termo

26/02/2026, 09:11

Juntada de termo

26/02/2026, 09:10

Juntada de termo

26/02/2026, 09:09

Juntada de termo

26/02/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 08:49

Juntada de Mandado

20/02/2026, 15:39

Juntada de Mandado

20/02/2026, 14:24

Juntada de Mandado

11/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(69)

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:48

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:43

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 12:10

Juntada de juntada de ar

15/04/2026, 11:59

Juntada de termo

26/02/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:21

Juntada de termo

26/02/2026, 09:10

Juntada de termo

26/02/2026, 09:09

Juntada de termo

26/02/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 08:49

Juntada de Mandado

20/02/2026, 15:39

Juntada de Mandado

20/02/2026, 14:24

Juntada de Mandado

11/02/2026, 08:22

Juntada de Mandado

03/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:33

Juntada de petição

18/08/2025, 16:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 09:22

Juntada de ato ordinatório

24/06/2025, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/06/2025, 17:26

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:26

Juntada de Certidão

27/11/2024, 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2024, 16:20

Juntada de petição

20/03/2024, 10:51

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 15:45

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:44

Juntada de petição

04/12/2023, 17:04

Juntada de petição (3º interessado)

19/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Juntada de petição

26/09/2023, 15:41

Juntada de petição

13/09/2023, 16:04

Juntada de petição

13/09/2023, 16:02

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:22

Juntada de petição

31/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 19:54

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004785-76.2005.8.10.0001. AUTOR: DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar manifestação aos documentos juntados às fls. 478, no prazo de 15 (QUINZE) dias. São Luís, 30 de maio de 2022. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 07:55

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:51

Conclusos para despacho

10/05/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:55

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:51

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:51

Juntada de petição

06/02/2021, 16:56

Juntada de petição

03/02/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 16:00

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 17:43

Juntada de Certidão

13/01/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2020, 15:36

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:44

Despacho

•03/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:35

Despacho

•24/05/2022, 14:51

Despacho

•07/05/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 14:10