Procedimento Comum Cível 0801395-33.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:05

Juntada de despacho

16/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:33

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:20

Juntada de contrarrazões

04/10/2022, 10:27

Juntada de petição

04/10/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:05

Juntada de despacho

16/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:33

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 16:30

Decisão

•18/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:20

Juntada de contrarrazões

04/10/2022, 10:27

Juntada de petição

04/10/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 12 de setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:43

Juntada de apelação cível

11/09/2022, 14:08

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 12:16

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801395-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS DO SOCORRO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801395-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS DO SOCORRO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:56

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO -OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801395-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS DO SOCORRO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:20

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:35

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 14:50

Despacho

•31/03/2023, 11:55

Despacho

•28/03/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:43

Sentença

•25/08/2022, 10:35

Documento Diverso

•15/06/2022, 16:35

Documento Diverso

•15/06/2022, 16:35

Despacho

•03/03/2022, 23:35