Procedimento Comum Cível 0003199-95.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 594,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FABIO COSTA SILVA

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FABIO COSTA SILVA

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:57

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:59

Processo Desarquivado

18/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:51

Juntada de petição

10/11/2023, 20:12

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:03

Juntada de petição

06/11/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:11

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/10/2023, 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2023, 17:01

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:01

Transitado em Julgado em 29/08/2023

24/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:12

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:12

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:57

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:59

Processo Desarquivado

18/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:51

Juntada de petição

10/11/2023, 20:12

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:03

Juntada de petição

06/11/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:11

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/10/2023, 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2023, 17:01

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:01

Transitado em Julgado em 29/08/2023

24/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:12

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:12

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 07:51

Juntada de Certidão

03/08/2023, 07:51

Outras Decisões

02/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Juntada de petição

07/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:17

Juntada de termo

05/06/2023, 14:17

Juntada de petição

02/06/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 16:25

Juntada de embargos de declaração

24/05/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:02

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:50

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 08:01

Juntada de petição

21/06/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003199-95.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE(S)·: FABIO COSTA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S)· · ·: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FABIO COSTA SILVA e·TAM LINHAS AEREAS S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0003199-95.2016.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:48

Conclusos para decisão

25/08/2021, 18:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de FABIO COSTA SILVA em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:16

Juntada de petição

12/07/2021, 09:53

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 11:18

Juntada de Certidão

29/03/2021, 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/03/2021, 19:51

Recebidos os autos

26/03/2021, 19:51

Decisão

•02/08/2023, 08:46

Sentença

•15/05/2023, 11:34

Despacho

•15/06/2022, 17:48