Procedimento Comum Cível 0003676-21.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

OAB/MA 4091·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NUNES RIBEIRO

OAB/MA 4470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:35

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:33

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 23:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 23:15

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:35

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:15

28/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:33

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 23:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de KAROLYNE ROCHA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de petição

02/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 14:50

Nomeado perito

18/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:29

Juntada de petição

17/02/2025, 21:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 09:44

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 09:42

Juntada de Certidão

12/12/2024, 16:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Imperatriz

12/12/2024, 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 16:29

Conciliação infrutífera

25/11/2024, 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 09:10, Central de Videoconferência.

25/11/2024, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

25/11/2024, 00:56

Recebidos os autos.

25/11/2024, 00:56

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Imperatriz

09/10/2024, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:08

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 09:10, Central de Videoconferência.

09/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

27/08/2024, 14:58

Recebidos os autos.

27/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:24

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:11

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:50

Juntada de petição

21/08/2023, 20:51

Publicado Intimação em 27/07/2023.

29/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

29/07/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de MARCIO COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:56

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:07

Juntada de petição

12/07/2022, 23:16

Juntada de petição

12/07/2022, 23:14

Juntada de petição

08/07/2022, 18:08

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003676-21.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Anulação] REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB 4091-MA). REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA). INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA e outros e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão

24/08/2021, 19:08

Juntada de Certidão

24/08/2021, 19:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO FERREIRA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO FERREIRA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 10:41

Juntada de Certidão

29/03/2021, 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/03/2021, 22:35

Recebidos os autos

26/03/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:15

Sentença

•05/11/2025, 16:03

Decisão

•18/06/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:06

Despacho

•24/05/2024, 09:24

Despacho

•04/12/2023, 16:39

Despacho

•24/07/2023, 12:05

Despacho

•10/02/2023, 16:56

Despacho

•15/06/2022, 17:47