Procedimento Comum Cível 0002153-71.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002153-71.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AIRTON SILVA NASCIMENTO - MA13246 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida DECOLAR. COM LTDA. e outros por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO XAVIER ALVES - SP331632 Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE - MT7413/O, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002153-71.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ADONILDO MALTA SOUZA REQUERIDA(S): DECOLAR. COM LTDA. e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ADONILDO MALTA SOUZA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

17/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THIAGO XAVIER ALVES em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 07/08/2023 23:59.

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 15/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO XAVIER ALVES em 15/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

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