Apelação Cível 0800750-33.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR ALENCAR

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

JOSE RIBAMAR ALENCAR

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2022, 14:26

Baixa Definitiva

14/07/2022, 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALENCAR em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:47

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

16/06/2022, 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 12:53

Juntada de termo

13/04/2020, 11:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2020, 11:47

Juntada de documento

13/04/2020, 11:44

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

13/04/2020, 11:44

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2022, 14:26

Baixa Definitiva

14/07/2022, 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALENCAR em 13/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/06/2022, 11:48

DECISÃO

•15/08/2019, 12:01

14/07/2022, 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:47

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

16/06/2022, 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 12:53

Juntada de termo

13/04/2020, 11:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2020, 11:47

Juntada de documento

13/04/2020, 11:44

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

13/04/2020, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2020, 16:17

Juntada de termo

06/04/2020, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2020, 16:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALENCAR em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

22/08/2019, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2019, 07:44

Juntada de termo

21/08/2019, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/08/2019, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2019, 09:39

Juntada de parecer do ministério público

26/07/2019, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 10:33

Recebidos os autos

14/05/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 12:10

Conclusos para despacho

14/05/2019, 12:10

DESPACHO

•01/07/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 12:09

SENTENÇA

•19/11/2018, 09:52

DESPACHO

•10/08/2017, 15:25

DESPACHO

•27/03/2017, 17:24