Procedimento Comum Cível 0800346-09.2021.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

ROBERTO LUCENA LIMA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB/MA 11376·CPF·Representa: Réu

MILENA SOUSA LIMA

OAB/MA 7395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROBERTO LUCENA LIMA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

TAGUATUR VEICULOS LTDA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

TAGUATUR VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:45

Juntada de termo

09/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de protocolo

26/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:45

Juntada de termo

09/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de protocolo

26/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 16:31

Despacho

•03/12/2024, 12:43

12/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:39

Juntada de contestação

11/02/2025, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 11:22

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:43

Juntada de Certidão

15/11/2024, 10:38

Conclusos para despacho

15/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de TAGUATUR VEICULOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:27

Juntada de juntada de ar

17/06/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:45

Juntada de Certidão

04/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:53

Juntada de protocolo

06/06/2023, 09:43

Juntada de petição

05/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:30

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:50

Juntada de apelação cível

12/07/2022, 16:19

Juntada de petição

12/07/2022, 10:28

Juntada de petição

12/07/2022, 10:24

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:04

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800346-09.2021.8.10.0104. REQUERENTE: ROBERTO LUCENA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros DESPACHO/MANDADO O presente processo se encontra na fase de saneamento e de organização (art. 357, do CPC). Desse modo, considerando a extensão dos pontos a serem dirimidos na decisão saneadora, bem como à luz do princípio da cooperação, intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, identificando seu alcance e finalidade; bem como para apresentarem os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Cumpra-se. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Consórcio, Financiamento de Produto]

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800346-09.2021.8.10.0104. REQUERENTE: ROBERTO LUCENA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros DESPACHO/MANDADO O presente processo se encontra na fase de saneamento e de organização (art. 357, do CPC). Desse modo, considerando a extensão dos pontos a serem dirimidos na decisão saneadora, bem como à luz do princípio da cooperação, intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, identificando seu alcance e finalidade; bem como para apresentarem os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Cumpra-se. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Consórcio, Financiamento de Produto]

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:36

Juntada de réplica à contestação

01/11/2021, 10:16

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 10:42

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:19

Juntada de contestação

21/09/2021, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 15:22

Despacho

•07/08/2024, 09:21

Despacho

•30/01/2024, 10:53

Despacho

•02/06/2022, 17:49

Documento Diverso

•01/11/2021, 10:16

Documento Diverso

•21/09/2021, 17:56

Documento Diverso

•21/09/2021, 17:56

Decisão

•25/06/2021, 16:55