Execução Fiscal 0001135-70.2002.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2002

Valor da Causa

R$ 9.896,44

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MA 6105·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA

OAB/MA 8384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 20:48

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:22

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 08:21

Juntada de petição

08/03/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 09:24

Juntada de Ofício

07/03/2024, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 09:05

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:01

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 20:48

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 20:48

Despacho

•23/08/2024, 17:14

14/05/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 08:21

Juntada de petição

08/03/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 09:24

Juntada de Ofício

07/03/2024, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 09:05

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:54

Juntada de Certidão

04/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:54

Juntada de petição

02/02/2024, 13:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:29

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:29

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 13:02

Outras Decisões

25/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:48

Juntada de petição

20/07/2023, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

16/07/2023, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:56

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:55

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:10

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:18

Juntada de petição

05/07/2022, 21:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292, GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL - MA6105, TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA - MA8384 Requerido: EMPRESA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME DESPACHO 1. Abra-se vista dos autos ao exequente para manifestação quanto a prescrição intercorrente e requerer o que entender devido. 2. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 16 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0001135-70.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292, GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL - MA6105, TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA - MA8384 Requerido: EMPRESA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME DESPACHO 1. Abra-se vista dos autos ao exequente para manifestação quanto a prescrição intercorrente e requerer o que entender devido. 2. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 16 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0001135-70.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292, GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL - MA6105, TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA - MA8384 Requerido: EMPRESA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME DESPACHO 1. Abra-se vista dos autos ao exequente para manifestação quanto a prescrição intercorrente e requerer o que entender devido. 2. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 16 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0001135-70.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 21:51

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 16:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

24/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:42

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 15:03

Outras Decisões

15/05/2020, 00:11

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:07

Juntada de Certidão

06/05/2020, 13:07

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:07

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 17:31

Juntada de Certidão

04/03/2020, 17:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/02/2020, 10:52

Recebidos os autos

20/02/2020, 10:52

Decisão

•12/03/2024, 18:24

Cópia de decisão

•07/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:04

Despacho

•04/03/2024, 17:01

Decisão

•25/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:55

Despacho

•14/02/2023, 16:55

Despacho

•16/06/2022, 21:51

Decisão

•15/05/2020, 00:11